Contrato 02-AD1-2025 · Contrato (termo inicial) · Santo Estêvão/BA

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-JURIDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA…

Valor globalR$ 187,1 milR$ 187.056,00, informado pelo órgão

Assinatura05/02/2026Serviços

Vigência até05/02/2026início em 05/02/2026

Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 187.056,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA. Santo Estêvão/BA. CNPJ 14.042.667/0001-61

Quem foi contratado

TARGINO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

10.966.940/0001-93

Objeto do contrato

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-JURIDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO PUBLICO, PELO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO/BA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITACOES E CONTRATOS, ENVOLVENDO A ANALISE DE PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO, BEM COMO EVENTUAL SUPORTE PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, COM ENFASE NO SUPORTE JURIDICO CONSULTIVO

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 02
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Tiago da Central (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 14042667000161-1-000087/2025
Controle PNCP: 14042667000161-2-000004/2026

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