Contrato 03-AD1 · Contrato (termo inicial) · Santo Estêvão/BA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE SOCIEDADE DE…

Valor globalR$ 187,7 milR$ 187.668,00, informado pelo órgão
Assinatura13/01/2026Serviços
Vigência até13/01/2027início em 13/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 187.668,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA. Santo Estêvão/BA. CNPJ 14.042.667/0001-61

Quem foi contratado

FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

32.179.724/0001-30

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO , MORMENTE NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ENVOLVENDO O APRIMORAMENTO DE RECEITAS E REGULARIDADE FISCAL, A CONSULTA E GESTÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO/BLOQUEIO DO FPM, O ACOMPANHAMENTO DO CADIN, CAUC E PASEP, A ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL E A PLATAFORMA E-CAC E A ATUAÇÃO JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
07
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Tiago da Central (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14042667000161-1-000088/2025
Controle PNCP
14042667000161-2-000016/2026

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