Contrato C-037-2026 · Contrato (termo inicial) · Santo Estêvão/BA
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos de…
Valor globalR$ 332,5 milR$ 332.484,00, informado pelo órgão
Assinatura14/04/2026Compras
Vigência até14/04/2027início em 14/04/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 332.484,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA. Santo Estêvão/BA. CNPJ 14.042.667/0001-61
Quem foi contratado
GEOJÁ MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA
04.307.683/0001-85
Objeto do contrato
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Termo de Compromisso nº 966251/2021/MCIDADES/CAIXA, em atenção à Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto nº 9.310/2018, Lei Municipal nº 488/2019 (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – SNHIS) e Lei nº 11.578/2007, de acordo com o Edital e anexo
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 004/2025CONC
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tiago da Central (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14042667000161-1-000172/2025
- Controle PNCP
- 14042667000161-2-000048/2026
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