Contrato TR-04-2025 · Contrato (termo inicial) · Santo Estêvão/BA
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, MEDIANTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI 13.019/2014…
Valor globalR$ 610,0 milR$ 609.998,00, informado pelo órgão
Assinatura14/08/2025Compras
Vigência até30/06/2026início em 14/08/2025
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 609.998,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA. Santo Estêvão/BA. CNPJ 14.042.667/0001-61
Quem foi contratado
LIGA DESPORTIVA SANTOESTEVENSE
13.346.242/0001-83
Objeto do contrato
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, MEDIANTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI 13.019/2014, ART 31, INCISO II, ENTRE A LIGA DESPORTIVA SANTOESTEVSE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, POR MEIO A SERETARIA DE CULTURA, TURISMO, EPORTE E LAZER, PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIAIS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- IL-98
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tiago da Central (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14042667000161-1-000174/2025
- Controle PNCP
- 14042667000161-2-000104/2026
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