Contrato C-124-2026 · Contrato (termo inicial) · Santo Estêvão/BA
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS…
Valor globalR$ 37,7 milR$ 37.683,20, informado pelo órgão
Assinatura21/07/2026Compras
Vigência até21/07/2027início em 21/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 37.683,20
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA. Santo Estêvão/BA. CNPJ 14.042.667/0001-61
Quem foi contratado
MAIC BASTOS DE ASSIS
Pessoa física, ***.742.175-**
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- CP-01
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tiago da Central (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06084463000165-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 14042667000161-2-000117/2026
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