Contrato 001L/2026 · Contrato (termo inicial) · São Gonçalo dos Campos/BA
CONTRATAÇÃO, POR ESCOPO E DE ÊXITO, DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RECUPERAÇÃO DE RECEITAS…
Valor globalR$ 260,0 milR$ 260.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/01/2026Serviços
Vigência até07/01/2027início em 07/01/2026
Valor inicialR$ 260,0 mil1 parcela(s) de R$ 260.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos. São Gonçalo dos Campos/BA. CNPJ 14.060.602/0001-49
Quem foi contratado
ARTHUR RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
29.637.681/0001-85
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO, POR ESCOPO E DE ÊXITO, DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AOS VALORES QUE LHE SÃO LEGALMENTE DESTINADOS A TÍTULO DE ROYALTIES SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E NA ADEQUADA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 179/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tarcísio (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14060602000149-1-000197/2025
- Controle PNCP
- 14060602000149-2-000022/2026
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