Contrato 086 · Contrato (termo inicial) · Riachão das Neves/BA
Constitui objeto deste Contrato a Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de…
Quem contratou
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves. Riachão das Neves/BA. CNPJ 14.100.747/0001-26
Quem foi contratado
CAMILA RODRIGUES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
45.656.426/0001-36
Objeto do contrato
Constitui objeto deste Contrato a Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 164/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Moab (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14100747000126-1-000161/2026
- Controle PNCP
- 14100747000126-2-000211/2026
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