Contrato 009/2025 · Contrato (termo inicial) · Conde/BA
Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e…
Valor globalR$ 12,0 milR$ 12.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/01/2025Serviços
Vigência até19/01/2026início em 20/01/2025
Valor inicialR$ 12,0 mil1 parcela(s) de R$ 12.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Conde. Conde/BA. CNPJ 14.126.692/0001-23
Quem foi contratado
15.249.756/0001-46
Objeto do contrato
Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Constitucional notadamente no Processo Legislativo para orientação na elaboração de Projetos de Lei e formalização de leis sancionadas; elaboração de Decretos, Portarias e demais atos necessários ao pleno desenvolvimento das ações do Municipio; e ainda no acompanhamento de processos referentes s inquéritos civis e ações civis públicos em que seja parte o Municipio.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 009/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Anísio Madeirol (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14126692000123-1-000170/2025
- Controle PNCP
- 14126692000123-2-000115/2025
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