O presente termo tem por objeto o Chamamento Público quetem por objeto o credenciamento pela Secretaria…

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público quetem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NfVEL SUPERiORE PRESTAÇÃO DESERV1ÇQS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATlCiO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMÂ COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações ©condições constanteano EdritaL Tem» de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em viste a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO Nf 001/2025, com tese no que dispõe a Lei Federei n° 14,133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável á matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e petas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes