O presente teimo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria…

O presente teimo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - $MS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÂREA DÁ SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGAJÍCIO/ PARA SUPRIR A DEMÂNÍM DE FORMA COMPLEMENTAR NA 'REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDEÍ8A conforme especificações e condições constantes ’no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N# 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federai n° 14,133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente matéria, assim como, petos condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.