Contrato TCPS037/2025 · Contrato (termo inicial) · Conde/BA

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria…

Valor globalR$ 157,9 milR$ 157.948,20, informado pelo órgão
Assinatura25/09/2025Serviços de Saúde
Vigência até25/09/2026início em 25/09/2025
Valor inicialR$ 157,9 mil1 parcela(s) de R$ 157.948,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE CONDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE. Conde/BA. CNPJ 14.126.692/0001-23

Quem foi contratado

HELIAKIM SOARES DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA

61.303.122/0001-41

Objeto do contrato

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipalda Saúde - sMS de PROFTSSTONATS DE NÍVEL SUPERTOR E PRESTAÇÃO DE SERVTÇOS MÉD|COS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBL|CA. SEN4 VÍNCULO EMPREGATÍCIo, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FoRMA CoIVPLEI\4ENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍP|O DO CONDE/BA, conforme as especiÍicações e condiçÕes constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critéíios técnicos especíÍicos, os prârequisitos e os valores Íixados para o fomecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAÍI|ENTO No 001/2025, com base no que dispoe a Lei Fedenl no 14.13312021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéÍia, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
128/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Anísio Madeirol (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14126692000123-1-000046/2025
Controle PNCP
14126692000123-2-000158/2025

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