Contrato 05/2026 · Contrato (termo inicial) · Ibicaraí/BA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, COM VISTAS A…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Ibicaraí. Ibicaraí/BA. CNPJ 14.147.896/0001-40
Quem foi contratado
REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.590.485/0001-74
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, COM VISTAS A REPRESENTAR O MUNICIPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO PARA REALIZAR 0 ACOMPANHAMENTO. DAS DEMANDAS JUDICIAIS NAS INSTANCIAS SUPERIORES, COM EXCEÇÃO DE MATERIA TRIBUTARIA, PREVIDENCIARIA E AMBIENTAL, TAIS COMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIAO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTÇA,:E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 02/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dra Monalisa (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14147896000140-1-000015/2026
- Controle PNCP
- 14147896000140-2-000006/2026
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