Contrato 40-2026 · Contrato (termo inicial) · Ibicaraí/BA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO…

Valor globalR$ 96,0 milR$ 96.000,00, informado pelo órgão
Assinatura25/03/2026Serviços
Vigência até25/03/2027início em 25/03/2026
Valor inicialR$ 96,0 mil12 parcela(s) de R$ 8.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE IBICARAI

Prefeitura Municipal de Ibicaraí. Ibicaraí/BA. CNPJ 14.147.896/0001-40

Quem foi contratado

REIS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

50.391.030/0001-44

Objeto do contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), INCLUINDO GESTAO E TRANSMISSAO DOS EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S2220 E S-2240), SUPORTE TECNICO DO SISTEMA, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS (GRO, PGR, PCMSO E LTCAT) E ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL DECORRENTE DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA O MUNICIPIO.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
40/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dra Monalisa (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14147896000140-1-000022/2026
Controle PNCP
14147896000140-2-000037/2026

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