Contrato 013/2026 · Contrato (termo inicial) · Ituberá/BA
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS…
Valor globalR$ 227,4 milR$ 227.425,00, informado pelo órgão
Assinatura29/01/2026Serviços
Vigência até29/01/2027início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 227,4 mil2 parcela(s) de R$ 227.425,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Ituberá. Ituberá/BA. CNPJ 14.195.333/0001-28
Quem foi contratado
ARQUE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
08.688.000/0001-38
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUINDO A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL, A LEI Nº 13.675/2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA SUSP E DEMAIS NORMAS VIGENTES, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 012/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Reges (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14195333000128-1-000009/2026
- Controle PNCP
- 14195333000128-2-000009/2026
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