O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS…

O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA, no fornecimento relacionados no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 007/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. 1.3 O objeto atenderá hospedagem no período de 27/04/2026 a 28/04/2026 para o servidor da Secretaria Municipal de Sáude, que irá participar do Encontro Anual de Gestão da Rede SAE/CTA, nos dias 27 e 28/04/2026 na cidade de Salvador/BA.