Contrato 001/2026 · Contrato (termo inicial) · Jitaúna/BA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Jitaúna. Jitaúna/BA. CNPJ 14.205.686/0001-61
Quem foi contratado
THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28.982.799/0001-88
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PERANTE A COMARCA DE JITAÚNA, JUSTIÇA FEDERAL PERANTE A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIÉ, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES TÉCNICAS AOS SERVIDORES E TITULARES DO ÓRGÃO EXCETO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A LEI 14.133/2021 E 8.666/1993.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 216/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Pecorelli (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14205686000161-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 14205686000161-2-000002/2026
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