Contrato 124/2026 · Contrato (termo inicial) · Jitaúna/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura17/07/2026Serviços
Vigência até17/07/2027início em 17/07/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 120.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA. Jitaúna/BA. CNPJ 14.205.686/0001-61
Quem foi contratado
THIAGO PHILETO PUGLIESE SOCIEDADE DE ADVOCACIA
25.212.710/0001-06
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 147/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Pecorelli (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14205686000161-1-000075/2026
- Controle PNCP
- 14205686000161-2-000083/2026
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