Contrato 005/2026 · Contrato (termo inicial) · Lafaiete Coutinho/BA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para…

Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 05/01/2026
Valor inicialR$ 108,0 mil1 parcela(s) de R$ 108.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO

Prefeitura de Lafaiete Coutinho. Lafaiete Coutinho/BA. CNPJ 14.205.959/0001-78

Quem foi contratado

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

24.044.499/0001-05

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas a procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, atendendo as demandas dessa Administração Municipal.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
56/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Binho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14205959000178-1-000005/2026
Controle PNCP
14205959000178-2-000004/2026

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