Contrato 006/2026 · Contrato (termo inicial) · Lafaiete Coutinho/BA
Contratação de prestação de serviços advocatícios especializados, para representação judicial e…
Valor globalR$ 78,0 milR$ 78.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 05/01/2026
Valor inicialR$ 78,0 mil1 parcela(s) de R$ 78.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO
Prefeitura de Lafaiete Coutinho. Lafaiete Coutinho/BA. CNPJ 14.205.959/0001-78
Quem foi contratado
JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
20.827.830/0001-02
Objeto do contrato
Contratação de prestação de serviços advocatícios especializados, para representação judicial e administrativa do Município, abrangendo a atuação perante a Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme demanda e necessidade da Administração Municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 57/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Binho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14205959000178-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 14205959000178-2-000005/2026
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