Contrato 57/2026 · Contrato (termo inicial) · Serra Dourada/BA
Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica…
Valor globalR$ 30,0 milR$ 30.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/05/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 11/05/2026
Valor inicialR$ 30,0 mil8 parcela(s) de R$ 2.500,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Serra Dourada. Serra Dourada/BA. CNPJ 14.222.277/0001-73
Quem foi contratado
AILTON DE SOUZA MACIEL
Pessoa física, ***.848.125-**
Objeto do contrato
Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 10/2026, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PA532026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nenenzão (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14222277000173-1-000034/2026
- Controle PNCP
- 14222277000173-2-000025/2026
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