Contrato 65/2026 · Contrato (termo inicial) · Serra Dourada/BA
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para Prestação de serviços…
Valor globalR$ 96,0 milR$ 96.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/06/2026Serviços
Vigência até10/06/2027início em 11/06/2026
Valor inicialR$ 96,0 mil12 parcela(s) de R$ 8.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Serra Dourada. Serra Dourada/BA. CNPJ 14.222.277/0001-73
Quem foi contratado
ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
50.723.523/0001-34
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para Prestação de serviços Jurídicos na área trabalhista, visando o atendimento integral das demandas do Município de Serra Dourada – Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 13/2026, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PA622026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nenenzão (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14222277000173-1-000037/2026
- Controle PNCP
- 14222277000173-2-000028/2026
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