Contrato 031/2026 · Contrato (termo inicial) · Araci/BA

Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do…

Valor globalR$ 58,5 milR$ 58.509,00, informado pelo órgão
Assinatura06/03/2026Serviços
Vigência até03/02/2027início em 06/03/2026
Valor inicialR$ 58,5 mil1 parcela(s) de R$ 58.509,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARACI

Secretaria de Administração. Araci/BA. CNPJ 14.232.086/0001-92

Quem foi contratado

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS DE ARACI

52.978.292/0001-35

Objeto do contrato

Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana, realização de levantamento topográfico, cadastral e socioeconâmico da Area, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadras

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
057/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Keinha (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14232086000192-1-000102/2026
Controle PNCP
14232086000192-2-000204/2024

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