Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, obedecendo às disposições da Lei Nacional…

Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, obedecendo às disposições da Lei Nacional Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal 22.204/2022, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, da lei complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal Nº 22.833/2023, bem como a legislação específica visando a contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.