Contrato 01 · Empenho · Umbaúba/SE

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de…

Valor globalR$ 100,0 milR$ 100.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/03/2026Serviços
Vigência até03/03/2027início em 03/03/2026
Valor inicialR$ 100,0 mil1 parcela(s) de R$ 100.000,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMBAÚBA/SE. Umbaúba/SE. CNPJ 14.569.416/0001-30

Quem foi contratado

CARLOS MARTINS SOUTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

48.905.955/0001-14

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba/SE, com especialização em consultoria e assessoria jurídica para órgãos públicos, visando oferecer suporte jurídico técnico e contínuo à gestão do Fundo, abrangendo a representação judicial em ações coletivas, a defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e controle, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, de modo a assegurar a correta implementação das políticas públicas de assistência social e o fiel cumprimento da legislação vigente.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 100.000,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
01/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Juliana Cardoso (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14569416000130-1-000002/2026
Controle PNCP
14569416000130-2-000001/2026

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