Contrato 01 · Empenho · Umbaúba/SE
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMBAÚBA/SE. Umbaúba/SE. CNPJ 14.569.416/0001-30
Quem foi contratado
CARLOS MARTINS SOUTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.905.955/0001-14
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba/SE, com especialização em consultoria e assessoria jurídica para órgãos públicos, visando oferecer suporte jurídico técnico e contínuo à gestão do Fundo, abrangendo a representação judicial em ações coletivas, a defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e controle, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, de modo a assegurar a correta implementação das políticas públicas de assistência social e o fiel cumprimento da legislação vigente.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 100.000,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 01/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juliana Cardoso (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14569416000130-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 14569416000130-2-000001/2026
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