Contrato 017/2026 · Carta Contrato · Brumado/BA
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de…
Valor globalR$ 19,5 milR$ 19.500,00, informado pelo órgão
Assinatura02/10/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 02/10/2026
Valor inicialR$ 19,5 mil3 parcela(s) de R$ 6.500,00
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE BRUMADO. Brumado/BA. CNPJ 14.592.836/0001-37
Quem foi contratado
MALAQUIAS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURIDICA
47.894.023/0001-50
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, compreendendo o acompanhamento, emissão de pareceres, orientação em processos legislativos, administrativos e demandas jurídicas institucionais correlatas, em especial à Secretaria Geral e à Diretoria Legislativa
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Carta Contrato
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 067/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14592836000137-1-000024/2026
- Controle PNCP
- 14592836000137-2-000045/2026
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