Contrato 140 · Outros · Dias d'Ávila/BA

Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema…

Valor globalR$ 14,9 milR$ 14.900,00, informado pelo órgão
Assinatura23/09/2026Serviços
Vigência até22/12/2026início em 23/09/2026
Valor inicialR$ 14,9 mil1 parcela(s) de R$ 14.900,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA. Dias d'Ávila/BA. CNPJ 14.667.995/0001-53

Quem foi contratado

SISTEMA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME

40.496.490/0001-83

Objeto do contrato

Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social. A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos Conselheiros Tutelares do Município de Dias D’Ávila, visando ao aprimoramento contínuo das atividades desempenhadas no âmbito da proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nesse contexto, destaca-se a importância da participação no XX Seminário Estadual da ACTEBA, que abordará o tema central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social”. O evento configura-se como espaço qualificado para troca de experiências, alinhamento de práticas institucionais e fortalecimento da atuação integrada entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos. A participação dos Conselheiros Tutelares permitirá o acesso a conteúdo atualizados, debates relevantes e estratégias eficazes para o enfrentamento das demandas locais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para o cumprimento das atribuições legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a qualificação técnica dos conselheiros, promover a eficiência da atuação institucional e assegurar a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes no município.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 14.900,00
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
140/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Alberto Castro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14667995000153-1-000004/2026
Controle PNCP
14667995000153-2-000003/2026

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