Contrato 479 · Contrato (termo inicial) · Correia Pinto/SC
Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 2.366, registrado no 3º Ofício de…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORREIA PINTO
Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC. Correia Pinto/SC. CNPJ 14.741.105/0001-06
Quem foi contratado
Teresinha Ferreira Coelho
Pessoa física, ***.573.349-**
Objeto do contrato
Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 2.366, registrado no 3º Ofício de Registro de Imóveis de Lages/SC, situado na Rua Brasil, nº 1.724, Bairro São João, no município de Correia Pinto/SC, destinado à instalação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, para atendimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, nos termos do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 17/2025 – FMAS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 17/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lucia Ortiz (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14741105000106-1-000017/2025
- Controle PNCP
- 14741105000106-2-000001/2025
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