Contrato 000091 publicado no PNCP
Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), conforme artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, conforme emenda parlamentar SIGTV 500793520230002 GND4, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social .
R$ 23.330,36
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA DE SONORA. Sonora/MS. CNPJ 14.781.187/0001-12
- Quem foi contratado
- SOL NASCENTE ALIMENTOS LTDA34.304.128/0001-60
Detalhes
- Assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- 08/10/2026 a 07/10/2027
- Valor inicial
- R$ 23.330,36
- Parcelas
- 12 de R$ 1.944,20
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000062/26
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 24651234000167-1-000051/2026
- Número de controle PNCP
- 14781187000112-2-000006/2026
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