Contrato 23665 publicado no PNCP

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTA DE CURSO DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL, PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA AS BENEFÍCIARIAS DO CAD ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO/OFICINA DE MAQUIAGEM. PARA ATENDIMENTO DAS BENEFICIARIAS DO BOLSA FAMILIA CADASTRADAS NO CADASTRO UNICO, BUSCANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS MESMAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CURSO DE MAQUIAGEM NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/2021) JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADA A SINGULARIDADE DO SERVIÇO E A NECESSIDADE DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO A AUTONOMIA E GERAÇÃO DE RENDA DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO DEVE SER BASEADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA 'F' DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, QUANDO O PROFISSIONAL OU EMPRESA APRESENTAR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTONOMIA: O CURSO DE MAQUIAGEM NÃO É APENAS ESTÉTICO, MAS UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA), FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: OFICINAS DE BELEZA PROMOVEM AUTOESTIMA, HIGIENE PESSOAL E AUTONOMIA ECONÔMICA, CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO E CIDADANIA, NECESSIDADE DO PÚBLICO-ALVO: O CRAS BUSCA ATENDER FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO DE DIFICULDADES, OFERECENDO CURSOS PRÁTICOS QUE PERMITEM RÁPIDA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO: O PROFISSIONAL ESCOLHIDO DEVE SER RECONHECIDO NA ÁREA, COM CURRÍCULO, PORTFÓLIO E EXPERIÊNCIA COMPROVADA (NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO) QUE GARANTA A QUALIDADE DO ENSINO, SINGULARIDADE DO MÉTODO: O CURSO TEM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO, METODOLOGIA PRÓPRIA DE ENSINO E ABORDAGEM VOLTADA AO PÚBLICO SOCIAL (INICIANTE OU DE C

R$ 4.800,00

valor global informado pelo órgão