Contrato 005/2026 · Contrato (termo inicial) · Serra do Mel/RN
Locação de imóvel residencial, em condições adequadas de habitabilidade, segurança e acessibilidade…
Valor globalR$ 30,0 milR$ 30.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/02/2026Locação Imóveis
Vigência até12/02/2027início em 13/02/2026
Valor inicialR$ 30,0 mil1 parcela(s) de R$ 30.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Serra do Mel/RN. CNPJ 14.807.667/0001-05
Quem foi contratado
ANTONIO VICENTE NUNES
Pessoa física, ***.877.404-**
Objeto do contrato
Locação de imóvel residencial, em condições adequadas de habitabilidade, segurança e acessibilidade, destinado ao funcionamento de uma Casa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município de Serra do Mel-RN.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 17/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kênio Azevedo (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14807667000105-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 14807667000105-2-000002/2026
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