Contrato 112810 · Contrato (termo inicial) · Castelo/ES

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por…

Valor globalR$ 950,0 milR$ 950.000,00, informado pelo órgão
Assinatura21/07/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 21/07/2026
Valor inicialR$ 950,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Castelo/ES. CNPJ 14.830.853/0001-65

Quem foi contratado

CONSÓRCIO PÚBLICO CIM PEDRA AZUL

02.760.004/0001-01

Objeto do contrato

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, no modelo de governanca regional, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude – TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
012810/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
João Paulo Nali (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14830853000165-1-000057/2026
Controle PNCP
14830853000165-2-000002/2026

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