Contrato 00002 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A…

Valor globalR$ 64,8 milR$ 64.800,00, informado pelo órgão
Assinatura05/03/2026Serviços
Vigência até23/04/2027início em 23/04/2026
Valor inicialR$ 64,8 mil12 parcela(s) de R$ 5.400,00

Quem contratou

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 14.840.270/0001-15

Quem foi contratado

MELLO & CASTRO ADVOGADOS

09.272.765/0001-55

Objeto do contrato

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO EM MATÉRIAS DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO, RELACIONADAS A AGENTES PÚBLICOS OU TERCEIROS VINCULADOS AO CAU/RS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
00176.001437/2025-15
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14840270000115-1-000001/2026
Controle PNCP
14840270000115-2-000024/2026

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