Contrato 013/2026 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG

Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado interessadas na concessão de benefícios e descontos…

Valor globalR$ 1,0R$ 1,00, informado pelo órgão
Assinatura12/02/2026Serviços
Vigência até12/02/2028início em 12/02/2026
Valor inicialR$ 1,01 parcela(s) de R$ 0,00

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG. Belo Horizonte/MG. CNPJ 14.951.451/0001-19

Quem foi contratado

ROCHA CALCADOS LTDA

20.110.714/0001-60

Objeto do contrato

Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais aos profissionais adimplentes com registro regular junto ao CAU/MG, bem como aos colabores que comprovem vínculo com esta Autarquia visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
23/2025
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14951451000119-1-000013/2026
Controle PNCP
14951451000119-2-000004/2026

Informação complementar do órgão

Concessão de descontos de 10% e 5% sobre o valor efetivamente praticado no mercado, aos seguintes itens: calçados e acessórios masculinos. Os descontos acima estabelecidos serão concedidos aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo registrados, adimplentes e regulares no CAU/MG, identificados através da apresentação da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física (CRQPF), bem como, os colaboradores do CAU/MG que comprovem o vínculo com esta autarquia.

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