Contrato 35 · Contrato (termo inicial) · Paranatinga/MT

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE…

Valor globalR$ 162,7 milR$ 162.725,06, informado pelo órgão

Assinatura05/05/2026Compras

Vigência até05/05/2027início em 05/05/2026

Valor inicialR$ 162,7 mil1 parcela(s) de R$ 162.500,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PARANATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT. Paranatinga/MT. CNPJ 15.023.971/0001-24

Quem foi contratado

M.R.S. DA SILVA & CIA. LTDA

11.218.249/0001-94

Objeto do contrato

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 162.725,06
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Compras
Processo: 35/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Marcos Tomazini (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 15023971000124-1-000022/2026
Controle PNCP: 15023971000124-2-000025/2026

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