Contrato 29 publicado no PNCP
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZE S ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBERA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.
R$ 7.146.567,44
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE PARANATINGAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT. Paranatinga/MT. CNPJ 15.023.971/0001-24
- Quem foi contratado
- ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA21.103.364/0001-77
Detalhes
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 10/02/2026
- Valor inicial
- R$ 7.146.567,44
- Parcelas
- 1 de R$ 3.573.283,72
- Valor acumulado
- R$ 7.146.567,44
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 29/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Tomazini (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 15023971000124-1-000042/2025
- Número de controle PNCP
- 15023971000124-2-000040/2025
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