Contrato 29 publicado no PNCP

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZE S ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBERA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.

R$ 7.146.567,44

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE PARANATINGAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT. Paranatinga/MT. CNPJ 15.023.971/0001-24
Quem foi contratado
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA21.103.364/0001-77

Detalhes

Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 10/02/2026
Valor inicial
R$ 7.146.567,44
Parcelas
1 de R$ 3.573.283,72
Valor acumulado
R$ 7.146.567,44
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
29/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marcos Tomazini (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
15023971000124-1-000042/2025
Número de controle PNCP
15023971000124-2-000040/2025

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