Contrato 2026.0102.2 · Contrato (termo inicial) · Açailândia/MA

contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição…

Valor globalR$ 113,3 milR$ 113.331,00, informado pelo órgão
Assinatura22/01/2026Compras
Vigência até22/01/2027início em 22/01/2026
Valor inicialR$ 113,3 mil1 parcela(s) de R$ 113.331,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AÇAILÂNDIA/MA. Açailândia/MA. CNPJ 15.425.939/0001-75

Quem foi contratado

MULTISERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA

42.383.196/0001-90

Objeto do contrato

contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
22174/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Benjamim (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
15425939000175-1-000004/2025
Controle PNCP
15425939000175-2-000001/2026

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