Contrato 2026.0102.2 · Contrato (termo inicial) · Açailândia/MA
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AÇAILÂNDIA/MA. Açailândia/MA. CNPJ 15.425.939/0001-75
Quem foi contratado
MULTISERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA
42.383.196/0001-90
Objeto do contrato
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 22174/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Benjamim (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 15425939000175-1-000004/2025
- Controle PNCP
- 15425939000175-2-000001/2026
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