Contrato 157/2026 · Contrato (termo inicial) · Mafra/SC
contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional…
Destaques desta ficha
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Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA
Fundo Municipal de Assistência Social de Mafra. Mafra/SC. CNPJ 15.470.555/0001-74
Quem foi contratado
CASA AURORA ABRIGO INSTITUCIONAL LTDA
65.722.075/0001-21
Objeto do contrato
contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento, mediante disponibilização de 6 (seis) vagas, em razão da superlotação do Abrigo Institucional Beato Epitácio Schumacher e da necessidade de cumprimento das medidas protetivas e determinações judiciais aplicáveis, inclusive da medida protetiva nº 5005047-87.2026.8.24.0041/SC e Mandado Judicial nº 310101944195.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 078/2026 - DISP
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Emerson Maas (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 15470555000174-1-000013/2026
- Controle PNCP
- 15470555000174-2-000012/2026
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