Contrato 00105 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA OBRIGAÇÃO DA PARTE CONTRATADA EM ORGANIZAR, PREPARAR, EXECUTAR E…
Quem contratou
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP. São Paulo/SP. CNPJ 15.519.361/0001-16
Quem foi contratado
MOUZAR BASTON FILHO
Pessoa física, ***.583.088-**
Objeto do contrato
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA OBRIGAÇÃO DA PARTE CONTRATADA EM ORGANIZAR, PREPARAR, EXECUTAR E PRESTAR CONTAS DE LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, RECOLHIDOS OU REMOVIDOS AO PÁTIO DE CUSTÓDIA E NÃO RETIRADOS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 1997), NO ÂMBITO DO DETRAN-SP OU SEUS ENTES CONVENIADOS, CONFORME LISTAGEM PUBLICADA NO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDO PELA PARTE CONTRATANTE.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 140.00183218/2024-81
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 15519361000116-1-000073/2025
- Controle PNCP
- 15519361000116-2-000107/2026
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