Contrato 010 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA

Serviços Técnicos de Consultoria Jurídico-Tributária, de natureza predominantemente intelectual e de elevada…

Valor globalR$ 156,0 miR$ 156.015.943,80, informado pelo órgão
Assinatura08/10/2026Serviços
Vigência até07/10/2028início em 08/10/2026
Valor inicialR$ 156,0 mi1 parcela(s) de R$ 156.015.943,80

Destaques desta ficha

Há 1 destaque nesta ficha, calculado a partir dos registros oficiais. Entre ou crie uma conta gratuita para ver.

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES. São Luís/MA. CNPJ 15.553.806/0001-84

Quem foi contratado

SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS

24.632.410/0001-13

Objeto do contrato

Serviços Técnicos de Consultoria Jurídico-Tributária, de natureza predominantemente intelectual e de elevada complexidade técnica, nas áreas de Direito Tributário, Financeiro e Constitucional, destinados à identificação, auditoria, validação, estruturação, apuração, recuperação e efetivação de créditos de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF de titularidade do Estado do Maranhão

Detalhes

Valor acumulado
R$ 156.015.943,80
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
SEAD/03672/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Carlos Brandão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
15553806000184-1-000021/2026
Controle PNCP
15553806000184-2-000023/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.