Objeto e Finalidade: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de parecerista pelo…

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Objeto e Finalidade: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de parecerista pelo contratado, com a finalidade de emitir pareceres de mérito cultural nas áreas artístico-culturais descritas no Anexo VIII do Edital nº 009/2024 - FCMS de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas para Atuarem em Projetos Culturais Financiados pela PNAB em editais publicados pela FCMS, dos projetos que lhe forem distribuídos pela Contratante, respeitado critérios de distribuição expressos no item 15 do mesmo edital.