O objeto do presente contrato é a apresentação artística do cantor “Chicão Castro”, contratado através de seu…

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do cantor “Chicão Castro”, contratado através de seu empresário exclusivo Rômulo Alberto de Castro ME, a ser realizada no evento “Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça Eleitorais do Brasil CCOREL”, na Amansul, em Campo Grande/MS, no dia 24 de julho de 2026, a partir das 19 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende ao Ofício 4481/2026/SECOM – Secretária de Estado de Governo e Gestão Estratégia Secretaria Executiva de Comunicação.