Contrato 003//2023 · Contrato (termo inicial) · Araçás/BA
prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do…
Valor globalR$ 96,0 milR$ 96.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/01/2023Serviços
Vigência até29/12/2023início em 06/01/2023
Valor inicialR$ 96,0 mil1 parcela(s) de R$ 96.000,00
Quem contratou
Câmara Municipal de Araçás. Araçás/BA. CNPJ 16.131.591/0001-76
Quem foi contratado
VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
34.018.193/0001-20
Objeto do contrato
prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- INEX 002//2023
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16131591000176-1-000014/2023
- Controle PNCP
- 16131591000176-2-000041/2023
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