Contrato 000007 · Contrato (termo inicial) · Ubaitaba/BA

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA JURÍDICA…

Valor globalR$ 110,0 milR$ 110.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 02/02/2026
Valor inicialR$ 110,0 mil11 parcela(s) de R$ 10.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE UBAITABA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba. Ubaitaba/BA. CNPJ 16.137.309/0001-68

Quem foi contratado

EDUARDO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

59.018.351/0001-72

Objeto do contrato

Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, para atender as necessidades da Procuradoria do Município de Ubaitaba, conforme especificações contidas no Termo de Referência

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000219/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gracinha Viana (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
16137309000168-1-000012/2026
Controle PNCP
16137309000168-2-000005/2026

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