Contrato CT005-2026 · Contrato (termo inicial) · Eunápolis/BA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento técnico e…
Valor globalR$ 22,0 milR$ 22.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/01/2026Serviços
Vigência até29/07/2026início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 22,0 mil1 parcela(s) de R$ 22.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Eunápolis. Eunápolis/BA. CNPJ 16.233.439/0001-02
Quem foi contratado
MANGIERI E CIA CURSOS E EDITORA LTDA
14.744.004/0001-99
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento técnico e atualização normativa dos servidores municipais que atuam na área tributária, com foco na implantação do novo regime tributário nacional relativo ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, bem como nas inovações relacionadas aos tributos municipais, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0105006
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Robério Oliveira (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16233439000102-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 16233439000102-2-000003/2026
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