Contrato CT039-2026 · Contrato (termo inicial) · Eunápolis/BA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Eunápolis. Eunápolis/BA. CNPJ 16.233.439/0001-02
Quem foi contratado
ISNAR AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
58.111.131/0001-26
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O SETOR DE LICITAÇÕES, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES E O SETOR DE COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, A INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, OBJETIVANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCESSOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PREVENÇÃO DE VÍCIOS E NULIDADES E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0303042
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Robério Oliveira (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16233439000102-1-000040/2026
- Controle PNCP
- 16233439000102-2-000054/2026
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