Contrato CT183-2026 · Contrato (termo inicial) · Eunápolis/BA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR…
Valor globalR$ 900,0 milR$ 900.000,00, informado pelo órgão
Assinatura26/08/2026Serviços
Vigência até26/08/2027início em 26/08/2026
Valor inicialR$ 900,0 mil1 parcela(s) de R$ 900.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Eunápolis. Eunápolis/BA. CNPJ 16.233.439/0001-02
Quem foi contratado
13.025.129/0001-04
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0707063
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Robério Oliveira (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16233439000102-1-000056/2026
- Controle PNCP
- 16233439000102-2-000205/2026
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