Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · Santa Luzia/BA
Prestação de serviços jurídicos especializados na área de Administração Pública, para prestar consultoria e…
Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/01/2025Serviços
Vigência até31/12/2025início em 20/01/2025
Valor inicialR$ 108,0 mil12 parcela(s) de R$ 9.000,00
Quem contratou
GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA
Câmara Municipal de Santa Luzia. Santa Luzia/BA. CNPJ 16.414.203/0001-64
Quem foi contratado
AMARILDO SILVA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
42.268.502/0001-48
Objeto do contrato
Prestação de serviços jurídicos especializados na área de Administração Pública, para prestar consultoria e assessoria jurídica, em redação de projetos de lei,decretos legislativos, resoluções e demais atos normativos; orientação jurídica em sessão legislativa; representações em processos judiciais e extrajudiciais e demais orientações necessárias em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 005
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16414203000164-1-000005/2025
- Controle PNCP
- 16414203000164-2-000005/2025
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