Contrato 002/2026 · Contrato (termo inicial) · Floresta Azul/BA
O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de prestação de prestação de serviços técnicos…
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
Câmara Municipal de Floresta Azul. Floresta Azul/BA. CNPJ 16.429.086/0001-02
Quem foi contratado
NEGRAO, GARCIA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
12.022.120/0001-79
Objeto do contrato
O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de prestação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico-legislativo e suporte até a aprovação final das normas, compreendendo de forma integrada e contínua:
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16429086000102-1-000016/2026
- Controle PNCP
- 16429086000102-2-000001/2021
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