Contrato 002/2026 · Contrato (termo inicial) · Floresta Azul/BA

O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de prestação de prestação de serviços técnicos…

Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 07/01/2026
Valor inicialR$ 108,0 mil12 parcela(s) de R$ 9.000,00

Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

Câmara Municipal de Floresta Azul. Floresta Azul/BA. CNPJ 16.429.086/0001-02

Quem foi contratado

NEGRAO, GARCIA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

12.022.120/0001-79

Objeto do contrato

O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de prestação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico-legislativo e suporte até a aprovação final das normas, compreendendo de forma integrada e contínua:

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
002/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
16429086000102-1-000016/2026
Controle PNCP
16429086000102-2-000001/2021

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