Contrato 023/2026 · Contrato (termo inicial) · Floresta Azul/BA

Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos, Singulares e Especializados, de natureza predominantemente…

Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/10/2026Serviços
Vigência até04/10/2027início em 02/10/2026
Valor inicialR$ 108,0 mil12 parcela(s) de R$ 9.000,00

Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

Câmara Municipal de Floresta Azul. Floresta Azul/BA. CNPJ 16.429.086/0001-02

Quem foi contratado

NEGRAO, GARCIA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

12.022.120/0001-79

Objeto do contrato

Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos, Singulares e Especializados, de natureza predominantemente intelectual, em Consultoria e Assessoria Jurídica relacionados ao acompanhamento dos processos de interesse institucional da Câmara Municipal de Floresta Azul, com orientação na elaboração de proposições e na tramitação dos processos legislativos da Casa e acompanhamento, presencial ou virtual, das sessões legislativas, com o intuito de prestar orientação e apoio jurídico à Mesa Diretora, à Presidência e aos Vereadores no exercício das funções parlamentares, bem como atendimento às demandas das Comissões Permanentes e Temporárias.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
011/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
16429086000102-1-000019/2026
Controle PNCP
16429086000102-2-000013/2026

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