Contrato 05/2026 · Contrato (termo inicial) · Santa Maria da Vitória/BA
Prestação de serviços de consultoria jurídica mensal para Elaboração dos atos administrativos da Mesa…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/06/2026Serviços
Vigência até31/05/2027início em 02/06/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil12 parcela(s) de R$ 10.000,00
Quem contratou
SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES
Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória. Santa Maria da Vitória/BA. CNPJ 16.430.993/0001-71
Quem foi contratado
Erick Dayan Souza Mascarenhas
Pessoa física, ***.216.085-**
Objeto do contrato
Prestação de serviços de consultoria jurídica mensal para Elaboração dos atos administrativos da Mesa Diretora da Câmara Municipal e orientação jurídica à Tesouraria sobre pagamentos a serem realizados pelo Legislativo Municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 05/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16430993000171-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 16430993000171-2-000003/2026
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